Seria Durkheim Altermundialista?

(Crítica ao Produtivismo e Sociologia)

Jacob (J.) Lumier

Há um aspecto pouco explorado no estudo da obra de Durkheim que diz respeito ao alcance que certas questões públicas puderam ter em sua elaboração intelectual. Não que esse aspecto seja de pouco interesse em nossa disciplina científica, mas em razão de que as questões públicas são recorrentes e muitas vezes reaparecem combinadas em outras configurações, sem que nos apercebamos dessa historicidade.

Tal é o caso da influência do utilitarismo no século 19 que, expandindo-se como mensagem cativante aos progressistas da época, [as idéias de democracia, progresso e de direito à escolha são três idéias que podiam ser explicadas em termos utilitaristas liberais] não foi somente uma ideologia restrita aos economistas, mas, na medida em que colocou em pauta a questão dos critérios de valor de uma norma, relacionando-a a sua utilidade como imagem de felicidade para o maior número, suscitou reações em vários meios intelectuais, notadamente entre sociólogos diligentes como Émile Durkheim, que aí contestou o eudemonismo.

Hoje em dia, a questão pública da ecologia desdobrando-se na crítica ao produtivismo, revela-se um marco de recorrência para a contestação da idéia de que mais bens materiais fazem crescer a felicidade, lema produtivista este em que participa o utilitarismo moderno, como filosofia pública do que tem utilidade para o maior número.

O desafio de pesquisa que desta forma se coloca é o seguinte: partindo da oposição durkheimiana às morais eudemonistas pode-se chegar à crítica ao produtivismo? A Oposição de Durkheim é ética em que modo? é moralismo? ou tem alcance indispensável para a teoria sociológica? inclusive para sua distinção entre valores econômicos e valores culturais?

Com efeito, a crítica ao produtivismo comporta preliminarmente duas orientações que podemos designar simplificando "capitalismo verde" - admite um crescimento mais desmaterializado, com menos CO2, por exemplo - e "new deal verde" - preconiza como necessário um pequeno decrescimento econômico nos países mais ricos. O problema que desafia a ambos é superar a idéia de crescimento a que se costuma associar o Homo Faber.

Faz-se a crítica de que todas as formações políticas de direita ou de esquerda partilharam até o começo dos anos 1980 a noção de que a vocação do homem é produzir, fazendo da técnica e da tecnologia o principal instrumento de sua emancipação.

O "ideal" dessas formações é que o investimento aumente a produtividade do trabalho, e diminua pela utilização das máquinas o tempo socialmente necessário à produção de bens. Neste sentido, haveria a superar com urgência um culto da produção e da abundância associado à revolução Industrial, com seus efeitos negativos cada vez mais acentuados, tais como a destruição da biodiversidade, a rarefação dos recursos, o aquecimento global, a acumulação de poluições e dejetos para além do limite crítico de regeneração da biosfera, da água dos rios, e de toda a capacidade de recarga do planeta. Efeitos esses mensurados pela "Ecological Footprint" ( Huella Ecológica ou Marca Ecológica) de que nos fala o "Living Planet Report 2008".

Questionam-se os sociólogos históricos pela contemplação da sociedade industrial em suas pesquisas: Max Weber teria se limitado a assinalar no Ocidente as carácterísticas necessárias ao capitalismo, a que correspondeu o desenvolvimento produtivista, hoje centrado no cálculo do PIB como indicador principal da ecomomia. Karl Marx é tido por ambivalente, seja ao considerar positivo, por um lado, o desenvolvimento das forças produtivas alimentado pela técnica combinada à ciência, seja, por outro lado, ao tomar por negativo cada progresso da produção como acentuando a opressão dos trabalhadores.

Quer dizer, a tomada de consciência dos perigos do produtivismo não teria se anunciado até os anos 1970, quando o paradoxo entre um mundo finito e a constrição de um crescimento sem fim emergiu nas conferências internacionais.

Desta forma, a crítica ao produtivismo tem alcance profundo, mostra-se ação transformadora nem tanto das estruturas, mas dos quadros operativos da ação histórica, como consciência da liberdade: ação concentrada que não somente almeja dirigir a mudança das estruturas a partir de modelos e estratégias, mas busca notadamente redirecionar a economia e o planejamento econômico para os referênciais e medidas ecológicas, em vista de ultrapassar pela implementação dos indicadores "físicos" da ecologia política os procedimentos ecologicamente insuficientes [como l’épargne nette ajustée (ENA) de la banque mondiale] relacionados ao modelo produtivista de cálculo do Produto Interno Bruto - PIB, como se pode ver no artigo de 19/06/2009 na seção economie junto à Web de Attac France (Pré-rapport de la Commission Stiglitz).

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Não obstante esse alcance estratégico e sua restrição ao vínculo dos sociólogos com a sociedade industrial, e na medida em que contesta a idéia de que mais bens materiais fazem crescer a felicidade, a crítica ao produtivismo encontra base na oposição ao utilitarismo sustentada por Durkheim (1858-1917) em seus estudos de sociologia da vida moral.

Com efeito, deve-se notar que, objetivando notadamente o eudemonismo, a oposição durkheimiana não é episódica, mas fundamental em sua orientação, tanto mais se tivermos em conta a introdução por Durkheim da noção do desejável como indispensável à sociologia.

Ou seja, caso não participasse das questões públicas e assumisse oposição sociológica ao utilitarismo, reforçado este último depois de Jeremy Bentham (1748-1832) e John Stuart Mill ( 1806 - 1873) e que gozava de excepcional prestígio nos meios progressistas da época, como se sabe, Durkheim não seria suscitado à descoberta original do quadro da sociologia da vida moral, a que chegou passando por uma reflexão aprofundada junto com a filosofia de Kant.

Fora-lhe essencial sua recusa em aceitar a "utilidade" como critério último das ações humanas e como base mensurável de análise das questões políticas, sociais e econômicas. Da mesma maneira, ao repelir como grande sociólogo que foi, toda a tentativa de estabelecer um absoluto para a vida moral com imposição aos fatos sociais, fora-lhe igualmente indispensável repelir como eudemonismo a pretensão utilitarista em reduzir o valor de uma norma unicamente a sua utilidade ou felicidade para o maior número.

Oposição sociológica esta tanto mais consequente quando se sabe que o utilitarismo liberal está longe de ser uma proposta inconsistente e a idéia de que uma das funções da política é promover o bem-estar humano encontra nele uma justificação teórica adequada [a democracia podendo ser vista como uma espécie de Utilitarismo aplicado, na medida em que, sendo o governo da maioria, defenderá os interesses do maior número].

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